Sua marca está disponível?

A maioria das pessoas descobre tarde demais. Investem em logo, site, redes sociais...

"Você já registrou sua marca, né?"

E a ficha cai. Segundo a Lei nº 9.279/96, apenas quem registra primeiro no INPI tem direito legal sobre a marca.

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Os números não mentem

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Marcas protegidas
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Só é dono quem registra

Não é exagero. É lei. O Brasil adota o sistema atributivo de registro, regulamentado pela Lei nº 9.279/96. Isso significa que quem registra primeiro no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é o dono legal da marca, independentemente de quem usou primeiro.

Já vimos dezenas de casos de empreendedores que precisaram mudar tudo — site, logo, materiais, redes sociais — porque outra empresa registrou o nome antes. O prejuízo financeiro e emocional é enorme.

E o pior: alguns descobriram isso por meio de uma notificação extrajudicial ou até mesmo ação judicial por uso indevido de marca. Imagine receber uma carta dizendo que você não pode mais usar o nome do seu próprio negócio.

Fonte: INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial (autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços)

Documentos legais e martelo representando legislação de registro de marca

Como funciona na prática

Nada de burocracia complicada ou linguagem de advogado que ninguém entende

1

Consultoria gratuita

Você conta sobre sua marca e nós analisamos se ela está disponível para registro. Sem custo, sem compromisso.

2

Busca completa no INPI

Verificamos se existe alguma marca igual ou parecida já registrada. Melhor descobrir agora do que depois.

3

Preparação e envio

Se estiver tudo certo, preparamos toda a documentação e protocolamos seu pedido no INPI. Você acompanha cada etapa.

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Acompanhamento até o final

O processo no INPI demora de 12 a 24 meses (é do governo, não tem como acelerar). Mas nós monitoramos tudo.

Deixa eu ser sincero com você

Tem gente que pensa: "Minha marca é pequena ainda, não preciso registrar agora."

O problema é que, quando você perceber que precisa, pode ser tarde. Já vimos casos de marcas que cresceram rápido e quando foram registrar descobriram que alguém tinha feito o registro 6 meses antes.

E aí vem a pergunta: vale a pena arriscar?

Empreendedor decidindo o momento certo para registrar sua marca

O que você tem com a PINC.

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Advogados especializados

Time com experiência em propriedade intelectual. Gente que realmente entende de registro de marca.

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Acompanhamento real

Você não fica no escuro. Monitoramos seu processo e te avisamos de cada movimentação.

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Parcelamento disponível

Sabemos que nem todo empreendedor tem tudo disponível de uma vez. Por isso trabalhamos com parcelamento.

Perguntas que você provavelmente tem

schedule Quanto tempo demora para registrar uma marca?
O INPI leva de 12 a 24 meses para analisar o processo completo. Infelizmente não tem como acelerar isso, é o tempo oficial do órgão federal. Porém, você fica protegido desde o momento em que protocola o pedido, pois a data de depósito garante prioridade sobre pedidos futuros da mesma marca.
cancel E se minha marca for negada pelo INPI?
Por isso fazemos a análise prévia de viabilidade. Em 99% dos casos identificamos potenciais problemas antes mesmo de protocolar o pedido. Verificamos: marcas conflitantes, impedimentos legais, classificação adequada e distintividade. Se acontecer alguma objeção inesperada durante o processo, a gente te avisa imediatamente e orienta sobre manifestações e recursos.
payments Quanto custa registrar uma marca e posso parcelar?
Sim, oferecemos parcelamento. Entendemos que nem todo empreendedor tem todo o investimento disponível de uma vez. O valor inclui: taxas oficiais do INPI, honorários profissionais, busca de viabilidade, acompanhamento completo do processo e suporte jurídico especializado. Consulte nossa equipe para valores atualizados.
map Vocês atendem em todo Brasil?
Sim. O registro de marca no INPI é federal, ou seja, tem validade em todo território nacional. Não importa se você está em São Paulo, Rio Grande do Sul, Acre ou qualquer outro estado. Atendemos online com a mesma qualidade e segurança jurídica. Uma vez registrada, sua marca está protegida em todos os 26 estados + Distrito Federal.
help Qual a diferença entre registro de marca e registro de empresa?
São coisas completamente diferentes. O registro de empresa (CNPJ) é feito na Junta Comercial e permite que você opere legalmente. Já o registro de marca no INPI protege sua identidade comercial (nome, logo, slogan) contra uso por terceiros. Você pode ter CNPJ e ainda assim ter sua marca copiada por outra empresa se não registrar no INPI.
verified_user Posso registrar qualquer nome como marca?
Não. Existem impedimentos legais previstos no Art. 124 da Lei 9.279/96. Não podem ser registrados: nomes genéricos, descritivos do produto/serviço, marcas iguais ou parecidas com marcas já registradas, símbolos oficiais, termos ofensivos, entre outros. Por isso a análise prévia é fundamental para evitar perda de tempo e dinheiro.
workspace_premium Por quanto tempo vale o registro de marca?
O registro de marca no INPI vale por 10 anos, contados da data da concessão (não do depósito). Após esse período, você pode renovar indefinidamente por mais 10 anos, quantas vezes quiser, garantindo proteção vitalícia da sua marca. A renovação deve ser solicitada no último ano de vigência.

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