Por que o INPI indefere o registro de nomes genéricos para marcas?

O INPI indefere o registro de nomes genéricos para evitar monopolização injusta das palavras comuns, garantindo que ninguém possa ter exclusividade sobre termos que descrevam diretamente o produto ou serviço oferecido.

O que é o elemento fantasia em uma marca?

O elemento fantasia em uma marca refere-se ao uso de termos distintivos que não têm relação direta com o produto ou serviço, como palavras inventadas ou nomes criativos, visando atender às exigências do INPI para registro de marca.

Qual é a vantagem de usar um nome genérico para uma marca no contexto de SEO do Google?

A vantagem de usar um nome genérico é a facilidade de ser encontrado em pesquisas do Google devido à relevância dos termos descritivos, embora isso não permita a conquista de direitos exclusivos sobre a marca.

Por que você não consegue registrar 'Mentoria de Vendas' (e como resolver)

Você criou um produto incrível e escolheu o nome mais claro possível: “Curso de Inglês Online”. Ou “Mentoria de Vendas B2B”. Você entra no INPI, paga a taxa e, meses depois, recebe um Indeferimento.

O motivo? Falta de Distintividade.

Para o INPI, você não pode ser dono de palavras que descrevem o que você vende. Se você registrar “Curso de Inglês”, ninguém mais no Brasil poderia usar essas palavras. Isso criaria um monopólio injusto sobre a linguagem.

Neste artigo, a pinc. ensina como fugir da armadilha dos nomes genéricos e criar uma marca que o INPI aprova.

O Que Diz a Lei (Art. 124, inciso VI)

A Lei da Propriedade Industrial (LPI) é clara sobre o que NÃO pode ser registrado:

Sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir…

Tradução:

Você não pode registrar a marca “Maçã” para vender frutas (descritivo).
Mas você pode registrar a marca “Apple” para vender computadores (distintivo/arbitrário).

No mercado de infoprodutos, termos como Mentoria, Curso, Academy, Método, Vendas, Marketing, Digital, Launch são considerados de uso comum. Ninguém pode ter exclusividade sobre eles isoladamente.

O Teste do “Mercado Livre”

Para saber se seu nome é fraco, faça o teste mental: “Se eu registrar esse nome, eu impediria meus concorrentes de descreverem o que eles fazem?”

Se a resposta for sim, o nome é irregistrável. Se você registrar “Mentoria Financeira”, nenhum outro educador financeiro poderia usar o termo “Mentoria Financeira” na bio do Instagram. O INPI jamais permitiria isso.

A Solução: O Elemento Fantasia

Para salvar sua marca, você precisa adicionar um Termo Distintivo (Fantasia). É uma palavra que não tem relação direta com o produto, ou um neologismo (palavra inventada).

Exemplos de Transformação

Nome Genérico (Fraco)	Nome Registrável (Forte)	Por que funciona?
Mentoria de Vendas	Mentoria Vendas Sniper	”Sniper” é distintivo.
Curso de Inglês	Wise Up	Expressão criativa.
Comunidade de Tráfego	Comunidade Sobral	Sobrenome dá distintividade.
Fórmula de Lançamento	Fórmula de Lançamento	”Fórmula” + “Lançamento” juntos criaram um conceito novo (no contexto da época).

Imagem de um quadro branco com brainstorming de nomes, alguns riscados em vermelho e um circulado em verde

A Armadilha da “Marca Mista”

Muitos experts tentam driblar o sistema registrando uma Marca Mista (Nome + Logotipo). Eles pensam: “O nome é genérico, mas minha logo é única, então o INPI vai aceitar.”

O perigo: O INPI até pode aceitar o registro, mas ele fará uma Ressalva de direitos (Apostila). O certificado dirá: “Registro concedido, SEM exclusividade sobre o uso da expressão nominativa”.

Ou seja: você registrou a LOGO, não o NOME. Seu concorrente pode usar o mesmo nome, desde que use uma logo diferente. Para quem vende no digital (onde o nome é falado em áudio/vídeo), essa proteção é muito fraca.

Quando o Genérico Vale a Pena?

Se você tem muita verba de tráfego, usar um nome genérico (ex: “Curso de Python”) ajuda no SEO do Google. Você será encontrado fácil. Mas saiba que você nunca será dono da marca. Será uma terra de ninguém.

Se você quer construir Equity e Valuation (uma marca que pode ser vendida por milhões), você precisa de um nome proprietário.

Conclusão: Seja Criativo para Ser Dono

O maior erro de branding no digital é ser literal demais. Não tenha medo de criar nomes abstratos (ex: “Alura”, “Hotmart”, “Kiwify”). Nomes inventados são os mais fáceis de registrar e os que geram maior proteção jurídica.

Está em dúvida se o seu nome é forte o suficiente? A pinc. realiza a análise de distintividade na nossa Busca de Viabilidade.