Protocolo de Madri: Como registrar sua marca em 120 países (incluindo EUA) sem sair do Brasil

Você decidiu internacionalizar. Vai vender na Amazon.com (EUA), abrir uma filial em Portugal ou exportar para a China. O primeiro susto é o custo jurídico. Contratar um advogado americano cobra em Dólar. Um escritório europeu cobra em Euro. Para proteger sua marca nos principais mercados, você gastaria facilmente R$ 50.000,00 só de partida.

Mas existe um “hack” jurídico que o Brasil aderiu recentemente: o Protocolo de Madri. Ele permite que você use o seu processo aqui no Brasil como um trampolim para proteger a marca em mais de 120 países, gerenciando tudo daqui.

Neste artigo, a pinc. te ensina a economizar uma fortuna na internacionalização.

Como funciona o “Sistema Centralizado”

Sem Madri, você teria que bater na porta do USPTO (EUA), do EUIPO (Europa) e do CNIPA (China) separadamente. Seriam 3 processos, 3 línguas e 3 advogados diferentes.

Com Madri, o fluxo é unificado:

1. Você deposita a marca no INPI Brasil (Pedido Base).
2. Você pede ao INPI para “certificar” esse pedido e enviá-lo para a OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual), em Genebra.
3. No formulário, você marca o “X” nos países que quer (ex: EUA, Reino Unido, Japão).
4. Você paga as taxas (em Francos Suíços).
5. A OMPI avisa os países destino.

Se tudo der certo, sua marca ganha validade local nesses países, como se tivesse sido depositada lá pessoalmente.

Vantagens Estratégicas para Sellers Amazon

Se você é vendedor de E-commerce, o Protocolo de Madri é a via expressa para o Amazon Brand Registry Global. Muitos sellers tentam Vender nos EUA sem marca registrada e acabam tendo a conta suspensa ou sofrendo com hijackers.

Ao usar o sistema de Madri, você obtém o número de registro internacional (WIPO Number) que facilita a entrada no Brand Registry de múltiplos marketplaces de uma vez só.

Requisitos e Riscos (Ataque Central)

Para usar essa facilidade, você precisa de:

1. Um processo ativo no Brasil (pode ser apenas o protocolo).
2. A marca lá fora deve ser idêntica à do Brasil (mesmo logo, mesmos produtos).

O Risco da Dependência: Durante os primeiros 5 anos, o seu registro internacional fica “amarrado” ao brasileiro. Se sua marca no Brasil for indeferida (negada), todos os registros internacionais caem juntos (efeito cascata). Por isso, é vital fazer uma Busca de Viabilidade profissional antes de gastar em Francos Suíços.

Quanto custa?

Embora seja mais barato que contratar advogados locais, não é de graça. As taxas variam conforme o número de países e classes.

• Taxa Base da OMPI: ~653 Francos Suíços.
• Taxa EUA: ~388 Francos Suíços por classe.
• Taxa União Europeia: ~897 Francos Suíços.

Ainda assim, comparado aos honorários internacionais, a economia chega a ser de 70%.

Conclusão

O mundo ficou menor para o empreendedor brasileiro. Não deixe sua marca desprotegida lá fora por medo do custo. Use o Protocolo de Madri para escalar com segurança jurídica.

Vai exportar ou vender na Amazon Global? Fale conosco. Nós cuidamos da burocracia do Protocolo de Madri para você.