Posso registrar meu apelido?

Sim! A Lei de Propriedade Industrial permite o registro de nomes civis, apelidos ou nomes artísticos, desde que você comprove que é conhecido por esse nome ou que ele é original.

Sou Pessoa Física, posso registrar?

Pode. O INPI permite que pessoas físicas (CPF) registrem marcas, desde que comprovem que exercem atividade lícita relacionada à marca (ex: um tipster autônomo, um produtor de conteúdo).

O que acontece se eu não registrar?

Você corre o risco do 'Sequestro de Marca'. Alguém vê que seu apelido está famoso, corre no INPI, registra antes e depois te notifica proibindo você de usar seu próprio apelido comercialmente.

Registrar apelido como marca: É possível proteger 'O Rei do Green'?

No mundo do iGaming e das redes sociais, ninguém usa o nome “José da Silva”. É “O Mago das Tips”, “Doutor Bet”, “Imperador do Green”. Esse apelido não é apenas uma brincadeira; é a sua Identidade Comercial. É como o público te acha, te recomenda e compra de você.

Mas juridicamente, quem é o dono do termo “Mago das Tips”? Até que se prove o contrário no INPI: Ninguém. Ou melhor: o dono será o primeiro que chegar lá e protocolar.

Neste artigo, a pinc. explica como você pode blindar seu nome artístico e evitar o roubo de identidade.

O Caso do “Luva de Pedreiro”

Lembre-se do caso famoso do influenciador Luva de Pedreiro. A primeira coisa que os empresários (bons ou maus) tentam fazer é controlar a marca. Quem é dono da marca, é dono do dinheiro que ela gera. Se você cria um bordão ou um apelido e não registra, você está construindo uma mansão em areia movediça.

Como funciona o Registro de Apelido?

Para o INPI, não importa se é seu nome real ou inventado. Importa se é Distintivo e se está Disponível.

Distintividade: O nome não pode ser genérico demais. Registrar apenas a palavra “Apostador” é impossível, pois descreve o que você é. Mas “Apostador Sideral” é fantástico e registrável.
Disponibilidade: Precisamos checar se já não existe outro “Apostador Sideral” na mesma classe de serviço.

Quais Classes Registrar?

Para influenciadores e tipsters, as classes mais importantes são:

Classe 41 (Obrigatória): Educação, Treinamento (seus cursos), Entretenimento (seus vídeos), Atividades Desportivas e Culturais.
Classe 35: Publicidade, Gestão de Negócios (se você faz ‘publi’ para casas de aposta).
Classe 38: Telecomunicações, Canais de Comunicação (seu canal no Telegram ou YouTube).

Se você registra nessas classes, você cerca o mercado. Ninguém poderá criar um curso ou um canal com o mesmo apelido que o seu.

Direito de Imagem vs. Marca

Muitos confundem.

Direito de Imagem: Protege seu rosto. Ninguém pode usar sua foto. (Isso já é lei, código civil).
Marca: Protege seu Nome/Logo. Ninguém pode usar seu apelido, mesmo sem usar sua foto.

Você precisa dos dois. Se um site usa seu nome para vender um grupo VIP falso, ele está violando sua Marca. Se ele usa sua foto, está violando sua Imagem. Tendo o registro da marca, você tem duas armas para processar e pedir indenização.

Conclusão

Seu apelido vale dinheiro? Se a resposta é sim, ele precisa de registro. Não deixe que um oportunista registre seu nome e te obrigue a mudar toda a sua identidade visual do dia para a noite.

Seu vulgo é famoso? Verifique agora se seu apelido está disponível para registro no INPI e garanta sua exclusividade.