O INPI cancela minha marca se eu não responder?

Não automaticamente. O processo continua, mas corre à "revelia". O examinador vai julgar o caso sem ouvir a sua versão, o que enfraquece muito sua posição.

O examinador pode aprovar minha marca mesmo sem defesa?

Pode, se ele considerar que a oposição do concorrente é totalmente absurda (improcedente). Mas você está deixando essa decisão 100% na mão da sorte.

Posso apresentar a defesa depois do prazo?

Não. O prazo de 60 dias é fatal. Passou o dia, o sistema trava e você não consegue mais protocolar a Manifestação.

O que acontece se eu não responder a uma Oposição no INPI?

Você recebeu o aviso de Oposição. Leu os argumentos do concorrente. Achou tudo uma bobagem sem sentido. E aí tomou uma decisão arriscada: “Não vou gastar dinheiro com defesa. O INPI vai ver que eu estou certo e vai aprovar minha marca mesmo assim.”

Essa lógica faz sentido no mundo ideal. No mundo jurídico, ela é um convite ao desastre.

No INPI, o silêncio não é visto como tranquilidade. É visto como Revelia. Neste artigo, a pinc. explica por que não se defender é o jeito mais rápido de perder seu investimento.

O Que é a Revelia?

No Direito, “Revelia” acontece quando o réu é avisado de um processo e opta por não se defender. No INPI, funciona assim:

O Oponente (seu concorrente) falou mal da sua marca por 15 páginas.
O INPI te deu 60 dias para rebater.
Você ficou quieto.

O processo não para. Ele segue para a decisão do Examinador. Mas agora, o processo está “manco”. Só existe a versão da acusação nos autos.

O Examinador é Humano (e Influenciável)

Imagine que você é o juiz do INPI. Você tem uma pilha de 5.000 processos para julgar.

Você pega o seu processo. Lê a petição do Oponente: “A marca X copia a marca Y, confunde o consumidor, causa desvio de clientela…”. O texto é bem escrito, cita leis, mostra fotos comparativas.

Aí o examinador procura a sua resposta para ver o outro lado da história. Não tem nada.

O que ele tende a pensar? “Bem, se o dono da marca não se deu ao trabalho de defender a distinção do próprio negócio, talvez o concorrente tenha razão. Na dúvida, vou proteger o consumidor e negar o registro.”

Ao não responder, você permite que a narrativa do seu concorrente seja a única verdade dentro do processo.

A Estatística do Indeferimento

Embora o INPI possa aprovar uma marca sem defesa (se a oposição for ridícula), a estatística joga contra você. Marcas com oposição não respondida têm uma taxa de Indeferimento (Negação) muito superior às marcas que apresentam uma Manifestação técnica bem fundamentada.

Se sua marca for indeferida:

Você perde a taxa inicial do pedido.
Você perde o tempo de espera (12 a 18 meses).
Você terá que gastar muito mais com um Recurso (para tentar reverter a decisão) ou começar tudo do zero com outro nome.

O Custo da Economia Burra

Muitos empreendedores deixam de responder para economizar os honorários de um especialista ou a taxa do INPI. Mas o custo de ter a marca negada lá na frente — e ter que trocar toda a fachada, site, embalagens e uniformes — é infinitamente maior do que o custo de uma defesa preventiva.

Conclusão: Quem cala, consente (o risco)

A Oposição é um debate técnico. Se você sai da sala e deixa o concorrente falando sozinho com o juiz, a chance de você sair derrotado é enorme. Não jogue com a sorte. Se sua marca vale a pena, ela merece ser defendida.

Não quer deixar seu concorrente ganhar no grito? Clique aqui para blindar sua marca com uma defesa profissional.