Takedown na App Store e Google Play: Como derrubar clones usando seu Registro

O pesadelo de todo desenvolvedor mobile: você abre a Google Play ou a App Store e vê um ícone quase igual ao seu. Você baixa o app e percebe: é um clone. As telas são iguais, o texto é copiado e, às vezes, até o nome é uma variação do seu (ex: “ZapZap” vs “WhatsApp”).

Seu sangue ferve. Aquele clone está roubando seus downloads e enganando seus usuários. Você manda um e-mail para o suporte da loja xingando o pirata. A resposta? Um silêncio ou uma mensagem automática pedindo “provas legais”.

Neste artigo, a pinc. te ensina a usar a burocracia a seu favor para limpar a concorrência desleal das lojas.

Como as Big Techs pensam

Apple e Google não são juízes. Elas são plataformas. O maior medo delas é ser processadas por remover um app injustamente OU por manter um app pirata no ar.

Por isso, elas operam baseadas em Documentação Oficial. Se você diz “ele me copiou”, é a sua palavra contra a dele. Se você diz “ele violou minha Propriedade Intelectual registrada sob o nº X”, você apresenta um fato jurídico.

É aqui que o Certificado de Registro de Software (INPI) e o Registro de Marca viram suas armas. Eles são a “carteirada” que faz o suporte jurídico das lojas te ouvir.

O Processo de Takedown (Passo a Passo)

Tanto a Apple quanto o Google possuem formulários específicos para disputas de PI (Intellectual Property).

1. Reúna as Provas

Não basta o print. Você precisa anexar:

• O PDF do seu Certificado de Registro de Software (para provar autoria do código/assets).
• O PDF do seu Certificado de Marca (se ele copiou o nome ou logo).
• Uma lista comparativa das telas originais vs. telas copiadas.

Se você está sofrendo com clones agora e não tem esses documentos, entre em contato urgente para iniciarmos o registro e notificarmos a plataforma.

2. Preencha o Formulário de “Copyright Infringement”

• Na Apple: Acesse o App Store Content Dispute. Selecione “Copyright” se copiaram o software/telas ou “Trademark” se copiaram a marca.
• No Google Play: Acesse o Help Center > Legal Removal Request.

3. A Notificação

A loja vai notificar o dono do app pirata. Ele terá um prazo (geralmente 5 a 10 dias) para responder.

• Se ele não responder (comum em clones baratos): O app cai.
• Se ele responder negando: A loja vai analisar os documentos. É aqui que quem tem o Registro do INPI ganha a disputa, pois o documento tem fé pública e data comprovada de anterioridade.

Por que o Registro de Software é Crucial aqui?

Diferente da Marca (que protege nome e logo), o Registro de Software protege o código e a estrutura. Muitos piratas são espertos: eles mudam o nome e a cor do ícone (para fugir da violação de marca), mas o app por dentro é idêntico.

Se você tiver apenas a marca registrada, a loja pode dizer: “O nome é diferente, não podemos fazer nada”. Mas se você tiver o Registro de Software, você alega violação de Direitos Autorais (Copyright) sobre o código-fonte e o layout. Isso derruba até clone que mudou de nome.

Conclusão: Esteja armado antes da guerra

Não espere o clone aparecer para correr atrás do registro. O processo no INPI, embora rápido para software, leva algumas semanas. Nesse tempo, o pirata pode drenar milhares de usuários da sua base.

Ter o certificado na gaveta é o seguro que garante que, se um clone surgir na segunda-feira, na sexta-feira ele já estará fora do ar.

Precisa derrubar um app pirata ou proteger o seu preventivamente? Fale com a gente. Nós cuidamos do registro e da notificação extrajudicial.