O INPI protege o conteúdo do meu curso online?

Não, o INPI protege apenas a marca. O conteúdo é protegido pelo Direito Autoral.

Qual a vantagem de registrar meu conteúdo digital em Blockchain?

É instantâneo, barato, 100% digital e gera uma prova de anterioridade com validade jurídica internacional.

Posso registrar a ideia do meu curso?

Não. Ideias não são protegidas, apenas a expressão delas, como textos, vídeos e roteiros.

Apostilas e Aulas Gravadas: Registro na Biblioteca Nacional ou Blockchain?

Você registrou a marca do seu curso no INPI. Ótimo. Agora ninguém pode usar o nome “Método X”. Mas e se um concorrente comprar seu curso, baixar todos os PDFs, regravar suas aulas com as mesmas palavras e lançar com outro nome?

O INPI não protege o conteúdo. Ele protege a marca. Quem protege o texto, o vídeo e a obra intelectual é o Direito Autoral (Lei 9.610/98).

A lei diz que a proteção nasce com a criação. Mas, na prática, se você for plagiado, precisa provar que criou primeiro. É aqui que entram a Biblioteca Nacional e a Blockchain.

Neste artigo, a pinc. compara as ferramentas para blindar seu ativo intelectual.

Opção 1: Biblioteca Nacional (EDA)

O Escritório de Direitos Autorais (EDA) da Biblioteca Nacional é o órgão oficial brasileiro para registro de obras literárias (ebooks, apostilas, roteiros).

Como funciona: Você envia uma cópia física da obra para o Rio de Janeiro e paga uma taxa.
Vantagem: É o documento mais “clássico” e aceito sem questionamentos por qualquer juiz. Gera uma certidão oficial.
Desvantagem: Burocrático, lento (meses para emitir) e exige envio físico. Difícil para cursos em vídeo (você teria que transcrever tudo ou registrar o roteiro).

Opção 2: Registro em Blockchain (A Revolução)

A tecnologia Blockchain permite criar um carimbo de tempo (Timestamp) imutável em qualquer arquivo digital.

Como funciona: Plataformas especializadas geram um hash (código único) do seu PDF ou vídeo e registram na rede (Bitcoin/Ethereum).
Vantagem: Instantâneo, barato e 100% digital. Prova que aquele arquivo existia na sua mão naquela data e hora exata. Tem validade jurídica internacional (Prova de Anterioridade).
Desvantagem: Juízes muito antigos podem precisar de perícia para entender (embora já seja amplamente aceito).

Veredito da pinc.: Para infoprodutos dinâmicos (que atualizam sempre), a Blockchain é superior pela agilidade. Para livros físicos ou métodos estáticos, a Biblioteca Nacional ainda tem peso institucional.

Ilustração digital comparando um carimbo antigo de biblioteca com um código hash digital de blockchain

O Que Exatamente Posso Registrar?

Apostilas e Ebooks: Sim. São obras literárias.
Roteiros de Aulas: Sim.
Código Fonte (Software/App): Sim, mas o registro é no INPI (embora seja Direito Autoral).
A “Ideia” do Curso: Não. Ideias não são protegidas.

Se você quer proteger a metodologia em si, a estratégia é diferente. Falamos sobre isso em: Posso Registrar um Método de Ensino?.

E as Aulas em Vídeo?

Registrar vídeo por vídeo é caro e pesado. A estratégia inteligente é registrar os Slides ou o Material de Apoio que estruturam o curso. Se o plagiador copiar a estrutura das aulas, a prova de anterioridade do material escrito geralmente é suficiente para derrubar o conteúdo dele.

Como Usar Isso contra a Pirataria?

Se o seu curso vazou no Telegram ou Google Drive, ter o registro de Direito Autoral ajuda, mas o caminho mais rápido para o takedown (remoção) ainda é a Violação de Marca.

As plataformas reagem mais rápido quando você prova que estão usando seu Logotipo indevidamente do que quando você alega plágio de conteúdo (que exige análise subjetiva).

Entenda essa tática de guerra em: Como derrubar pirataria usando o Registro de Marca.

Conclusão

Não deixe seu conteúdo desprotegido. Se você escreveu um ebook ou gravou um curso denso, faça pelo menos o registro de prova de anterioridade (Blockchain). É um seguro barato contra “copiões”.

Na pinc., orientamos a estratégia completa: Marca no INPI para o nome + Prova de Anterioridade para o conteúdo.