Posso Registrar um Método de Ensino no INPI? A Verdade Nu e Crua

Essa é a pergunta de 1 milhão de reais nas nossas consultorias: “Criei um passo a passo revolucionário para ensinar inglês/emagrecimento/finanças. Posso patentear esse método para ninguém copiar?”

A resposta curta e dura é: Não. Métodos de ensino não são patenteáveis.

Mas a resposta estratégica (que coloca dinheiro no seu bolso) é: Você não pode proteger a ideia, mas pode blindar a identidade dela.

Neste artigo, a pinc. te ensina a estratégia jurídica para proteger sua metodologia no mercado de infoprodutos.

O que a Lei Diz (Art. 10 da LPI)

A Lei da Propriedade Industrial (9.279/96) é explícita. No Artigo 10, ela lista o que NÃO pode ser patenteado:

Inciso III: concepções puramente abstratas; Inciso VIII: regras de jogo, métodos operatórios ou cirúrgicos, bem como métodos terapêuticos ou de diagnóstico…

Isso significa que, se você descobriu que “beber água com limão e pular corda” emagrece, você não pode impedir outros personal trainers de ensinarem isso. O conhecimento é livre.

A Estratégia da “Marca de Fantasia”

Se você não pode ser dono da ação, seja dono do rótulo.

Em vez de vender “Curso de Emagrecimento com Limão” (que é descritivo e ninguém pode registrar), você cria um nome proprietário: “Método LipoAcid 360”.

1. O Conteúdo: Continua sendo água com limão (que qualquer um pode ensinar).
2. A Marca: Só VOCÊ pode vender um curso chamado “LipoAcid 360”.

Se o concorrente tentar copiar sua aula, ele terá que usar outro nome. E no marketing digital, o nome é o gatilho da autoridade.

Exemplos Reais de Sucesso

• Crossfit®: É uma mistura de ginástica olímpica e levantamento de peso. Os exercícios são públicos. Mas só academias licenciadas podem usar o nome “Crossfit”.
• Kumon®: É um método de ensino de matemática. Ninguém pode abrir uma escola “Método Kumon” sem pagar royalties.

O Perigo dos Nomes Descritivos

O maior erro dos experts iniciantes é escolher nomes que descrevem o que o curso faz.

• Errado: “Mentoria de Vendas Online”.
• Errado: “Curso de Tráfego Pago”.

O INPI indefere esses pedidos (Art. 124, VI). Você gasta a taxa e não leva nada. Ninguém pode ter exclusividade sobre termos comuns.

Solução: Adicione um termo distintivo.

• Certo: “Mentoria Vendas Alpha”.
• Certo: “Curso Tráfego Hacker”.

Para entender melhor essa estratégia de nomes, veja nosso Guia de Blindagem Jurídica para Infoprodutores.

Como Proteger o Material Didático?

“Ok, protegi o nome do método. Mas e se o aluno copiar minha apostila e vender?”

Aí saímos da esfera de Marca (INPI) e entramos em Direito Autoral (Biblioteca Nacional/Blockchain). Sua apostila, seus slides e seus vídeos são obras intelectuais protegidas automaticamente pela Lei 9.610/98.

Para facilitar a prova de que você criou primeiro, recomenda-se o registro na EDA (Biblioteca Nacional) ou prova de anterioridade via Blockchain. Isso derruba pirataria.

Saiba mais sobre como proteger o conteúdo em: Apostilas e Aulas: Como Proteger o Conteúdo.

Conclusão: “Produtize” seu Conhecimento

Para ter um ativo valioso, pare de vender “Aulas de X” e comece a vender o “Método Y”. Transforme seu serviço em um produto com nome próprio.

1. Crie um nome forte e não descritivo.
2. Verifique se está disponível na Classe 41 (Educação).
3. Registre no INPI.

Assim, você cria um ativo que pode ser licenciado, franqueado ou vendido no futuro. O conhecimento está na sua cabeça, mas a marca é o que fica no mercado.

Precisa de ajuda para saber se o nome do seu método é registrável? A pinc. faz a análise de viabilidade para você.