Classes do INPI para Cursos, Mentorias e Ebooks (41, 35, 09)

Você acessou o e-Marcas, preencheu os dados e travou na hora de escolher a Classe. A dúvida é legítima: “Eu vendo um curso online. Isso é um serviço de educação? Um produto digital? Ou um material didático?”

No mercado digital, a resposta é: Pode ser tudo isso junto.

O INPI utiliza a Classificação Internacional de Nice (NCL). Se você errar a classe, seu registro não vale nada. Você pode ter a marca “Método X” registrada para livros de papel, mas não conseguir impedir alguém de vender o curso online “Método X”.

Neste guia técnico, a pinc. mapeia as classes obrigatórias para Infoprodutores e Experts.

A Classe Rainha: 41 (Educação)

Se você vende conhecimento, esta é a sua casa. A Classe 41 protege serviços de educação, provimento de treinamento e entretenimento.

O que ela cobre:

• Cursos online e presenciais.
• Mentorias e Masterminds.
• Workshops e Palestras.
• Organização de eventos (ex: seu evento de lançamento presencial).

Atenção: A Classe 41 protege o ato de ensinar. Se o seu produto é uma “Escola” ou um “Treinamento”, comece por aqui.

A Classe do Infoproduto: 09 (Produtos Digitais)

Aqui mora a confusão. “Mas meu curso não é um serviço?” Sim, mas se você entrega materiais para download (PDFs, Ebooks, Podcasts, Apps), você também está vendendo um produto.

A Classe 09 cobre “Aparelhos e instrumentos científicos”, o que na era moderna inclui:

• Publicações eletrônicas baixáveis (Ebooks).
• Software e Aplicativos móveis.
• Podcasts e arquivos de áudio.

Se o seu negócio é focado na venda de Ebooks ou Planners Digitais (sem aulas ao vivo), a Classe 09 é mais importante que a 41.

A Classe do Lançamento: 35 (Marketing e Gestão)

Grandes players e Agências de Lançamento não podem ignorar a Classe 35. Ela protege “Propaganda e Gestão de Negócios Comerciais”.

Por que registrar aqui?

1. Agências: Se você é coprodutor, seu serviço é marketing (35), não educação (41).
2. Comunidades de Negócios: Se você vende uma comunidade focada em networking e business, isso se enquadra em gestão de negócios.
3. Influenciadores: Para proteger a atividade de publicidade (publis).

Entenda mais sobre a disputa entre agência e expert no artigo: Briga com Coprodutor: De quem é a marca?.

Estratégia de Combo (Blindagem 360º)

“Preciso pagar 3 taxas e registrar em todas?” Idealmente, sim. Mas se o orçamento for curto, priorize pela natureza principal da sua entrega:

1. Prioridade 1 (Obrigatória): Classe 41. Para garantir que ninguém mais dê aulas com o nome do seu método. (Leia: Posso Registrar um Método de Ensino?)

2. Prioridade 2 (Defensiva): Classe 35. Para evitar que uma agência de marketing use seu nome.

3. Prioridade 3 (Produto): Classe 09. Se você tiver um App ou software proprietário.

O Risco da “Colidência de Afinidade”

O INPI analisa se os mercados se conversam. Se já existe uma marca “Fórmula X” registrada na Classe 09 (Software), o examinador pode negar o seu pedido de “Fórmula X” na Classe 41 (Curso de Software), pois o consumidor pode achar que o curso é oficial do software.

Por isso, nunca pague a taxa sem fazer uma Busca de Anterioridade cruzando essas três classes.

Conclusão Técnica

Classificar errado é jogar dinheiro fora. Não adianta ter a marca protegida para “Venda de Roupas” (Classe 25) se você vende “Mentoria de Carreira”.

Na pinc., analisamos o seu ecossistema de produtos (Lançamentos, Ebooks, Eventos) para definir a matriz de proteção exata, garantindo que você esteja coberto onde realmente importa.